Na tarde desta quinta-feira, 01 de setembro, o Conselho Federal de Psicologia participou do Seminário Nacional de Políticas Públicas de Combate às Drogas, que ocorreu na Câmara do Deputados, Auditório Nereu Ramos, em Brasília. O CFP foi representado pelo coordenador de sua Comissão de Direitos Humanos, Pedro Paulo Bicalho, que fez parte da mesa cujo tema era Tratamento e Reinserção Social. Um dos temas do seminário foi a possibilidade de criação da Frente Parlamentar de Comunidades Terapêuticas.
Em seu discurso, Pedro Paulo afirmou a posição do CFP contra as práticas de violação de direitos humanos, muitas vezes praticadas pelas comunidades terapêuticas, e afirmou a importância da inserção social dos usuários de álcool e outras drogas e do fortalecimento de vínculos a partir da rede de assistência psicossocial. “O melhor tratamento não é a repressão nem a imposição de uma norma vinculada a certo modo de pensar a transgressão que resulte em um castigo ou pena”, afirmou. O coordenador lembrou da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, ocorrida em 2010, que contou com a participação de cerca de 46 mil pessoas ao longo das etapas estaduais, municipais e Federal. Na conferência, a sociedade pôde apresentar propostas sobre políticas públicas que resultaram em um relatório final no qual ficou claro o descontentamento quanto ao financiamento das comunidades terapêuticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao fim, Pedro Paulo comentou que as comunidades representam ambientes de exclusão: “Devemos afirmar o tratamento articulado à ética e a promoção de Direitos Humanos. O que significa não reduzir pessoas à condição de objeto, não produzir perda de cidadania e nem perda da sua condição de sujeito”, questionou. E completou “Queremos uma política solidária com o sofrimento e não uma política que aumente o sofrimento pela via da exclusão”.
Em sua fala, Pedro Paulo afirmou a importância da participação da Psicologia neste tipo de evento, uma vez que esta possui um grande histórico na área podendo trazer grande contribuição na discussão do tema. O CFP não foi, inicialmente, convidado para falar no seminário mas, atendo à importância do tema, solicitou a inclusão do coordenador da comissão nacional de Direitos Humanos no evento, para garantir espaço para a perspectiva da Psicologia sobre o assunto. “Isto é uma perspectiva de retrocesso na política da reforma psiquiátrica”, questionou Rosemeire Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP, também presente no seminário.
Na sexta feira, dia 2 de setembro, ocorrerá uma audiência entre o ministro Gilberto Carvalho e os membros da Comissão de Direitos Humanos do CFP Pedro Bicalho e Rosemeire Silva, e a representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, Miriam Nadim Abou-Yd, para discutir sobre as comunidades terapêuticas.
Veja aqui as falas de abertura da mesa Tratamento e Reinserção Social:Julio César Adiala
Pedro Paulo Bicalho
Pe. Haroldo Rahm
Para assistir o Seminário Nacional de Políticas Públicas de Combate às Drogas completo, acesse aqui.
Fonte: POL
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